Sintra, Sociedade

Sintra é referência no Bem Estar e Direitos dos Animais

A Câmara Municipal de Sintra recebeu a visita do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, no Centro de Recolha Oficial de Sintra/Sítio dos Animais, na passada sexta-feira, dia 23 de julho.

Durante a visita a este espaço municipal, foram apresentadas as instalações, assim como os serviços disponíveis, nomeadamente, vacinação, serviços veterinários, parques de matilhas de cães assilvestrados, treino, recolha de animais errantes e acolhimento de matilhas, e programa de adoção e de esterilização.

Posteriormente, seguiu-se a visita à Associação Animais de Rua, Colónia de Olelas, onde foi dado a conhecer o projeto de captura de gatos assilvestrados, que conta com o apoio do Município de Sintra.

As visitas, inseridas no roteiro relacionado com o bem-estar animal, colimaram com a apresentação do “Programa Nacional para os Animais de Companhia”, elaborado pelo Governo, e no qual destacou o Sítio dos Animais como um exemplo de boas práticas.

Posteriormente, foi assinado o protocolo “Censos dos Animais Errantes 2023”, entre o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e a Universidade de Aveiro, no Pavilhão Multiusos de Pêro Pinheiro.

Para o vereador da autarquia, Eduardo Quinta Nova, “acolher este evento é uma honra, porque o Município de Sintra é ele já uma referência na promoção dos direitos dos animais ao nível do país”, mencionando que receber esta iniciativa “que põe em evidência a proteção dos direitos dos animais é de facto um reconhecimento para o próprio Município de Sintra do seu trabalho e estratégia”.

O Programa Nacional para os Animais de Companhia representa um novo quadro de política pública em matéria de bem-estar dos animais de companhia. Composto por 5 pilares fundamentais – identificação, esterilização, adoção, educação e participação – a criação deste Programa urge de uma mudança de paradigma, assente no crescente universo de animais de companhia e na insuficiência de respostas às problemáticas associadas.

Neste âmbito, o Ministro anunciou ainda o lançamento de 5 avisos, no valor de 10 milhões de euros, com as seguintes finalidades: construção e melhoria dos centros de recolha oficial e alojamentos das associações zoófilas; serviços veterinários aos animais de famílias carenciadas e associações zoófilas; apoio à esterilização de animais de companhia através dos municípios e associações zoófilas; apoio à sensibilização para os benefícios da esterilização de animais de companhia através dos municípios; apoio ao registo eletrónico de animais de companhia através dos municípios e associações zoófilas.

De relembrar que a Câmara Municipal de Sintra promove, desde 2019, o Programa Municipal de Esterilização de Animais de Companhia com vista ao controlo da população de cães e gatos do concelho e combate ao abandono de animais de companhia.

Pretende-se com este programa assegurar a esterilização de animais acolhidos no Centros de Recolha Oficial, integrados em Programas CED (Capturar-Esterilizar-Devolver), assegurar a esterilização de animais pertencentes a munícipes beneficiários do Programa de Apoio a Animais pertencentes a famílias carenciadas e, sempre que possível, à generalidade de animais do concelho.

Este programa insere-se nas políticas da autarquia para a promoção e bem-estar dos animais e envolve as Instituições sem fins lucrativos, parceiras do Município de Sintra, e a comunidade em geral residente no concelho. A candidatura é realizada no Sítio dos Animais.

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