Educação, Marinha Grande

Escolas da Marinha Grande sem amianto

A presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande, Cidália Ferreira, assinou um acordo de cooperação com o Estado Português para a remoção de amianto na Escola EB 2/3 Alberto Nery Capucho, numa cerimónia que decorreu no dia 27 de julho, em São Pedro de Sul.

Esta parceria com o Governo “vai permitir a realização de uma obra através da qual deixaremos de ter amianto nas escolas do nosso concelho, dando assim um passo muito importante na saúde pública da nossa comunidade educativa. Temos realizado vários acordos com o Estado Português, para requalificação de escolas dos 2º e 3º ciclos do concelho, que resultam em claro benefício para toda a comunidade educativa e com os quais muito me congratulo”, destaca a presidente Cidália Ferreira.

O Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 7 de junho, bem como no Programa Nacional de Reformas, aprovado em Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017, preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública, que foi gradualmente atendida mas que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal.

Para prosseguir esta orientação, e considerando o dever de garantir a eliminação deste material nos estabelecimentos escolares, foi realizado pelo Governo, através dos áreas governativas responsáveis pela educação e pela coesão territorial, em estreita colaboração com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, Entidades Intermunicipais e Municípios, um exercício de diagnóstico e identificação das escolas públicas onde ainda se verifica a presença de coberturas constituídas por placas de fibrocimento com amianto na sua composição.

Trata-se de estabelecimentos da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário, que estão no âmbito das competências da administração local ou da administração central.

Prevê-se, pois, remover e substituir todas as estruturas com amianto existentes nesses equipamentos escolares localizados nas diferentes regiões de Portugal continental, sendo os custos financeiros da medida totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020, tendo em conta o âmbito geográfico das intervenções.

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