Alcoutim, Sociedade

Programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família apresenta resultados positivos em Alcoutim

A Câmara Municipal de Alcoutim aprovou hoje, 10 de outubro, mais duas candidaturas
ao Programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família, aumentando para dez os
apoios concedidos este ano. O programa, vigente desde agosto de 2014, ano em que
se registaram apenas cinco nascimentos, constitui a medida que mais
significativamente contribui para o crescente aumento da natalidade no concelho.

A Autarquia pretende reduzir as desigualdades sociais e promover a inclusão social,
por via da redução das dificuldades económicas sentidas por alguns agregados
familiares do concelho.

O programa visa apoiar os agregados familiares do concelho com uma verba de cinco
mil euros por cada recém-nascido, a atribuir ao longo dos primeiros três anos de vida
da criança.

A medida traduz-se num subsídio pecuniário sob a forma de reembolso de despesas
elegíveis, a atribuir aos nascimentos ocorridos, com a aquisição de bens e serviços
considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança,
designadamente despesas com saúde, higiene, aquisição de artigos de puericultura e
produtos alimentares, bem como despesas com infantário. As despesas
comparticipadas têm que ser realizadas nos estabelecimentos comerciais do concelho,
revestindo-se assim o programa com uma dupla função que visa também a
dinamização económica do comércio local.

O Programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família destina-se às famílias
residentes e recenseadas no concelho e pretende combater os problemas prementes e preocupantes como a diminuição da natalidade, envelhecimento populacional e consequente despovoamento, mas também melhorar as condições de vida dos estratos sociais mais desfavorecidos e impulsionar a economia local.

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