Póvoa de Varzim, Sociedade

Câmara da Póvoa de Varzim poderá vir a ser pioneira na exploração da eletricidade em baixa

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A possibilidade de administração direta do Município da Póvoa de Varzim da distribuição de energia elétrica em baixa tensão dominou a Sessão de Assembleia Municipal realizada ontem, 23 de novembro.

Por considerar que o assunto é de máxima importância para o futuro do nosso município, o Presidente da Câmara Municipal, Aires Pereira, estabeleceu desde junho de 2015 uma relação contratual com a empresa INOBEST – Assessoria e Consultoria de Gestão que está a acompanhar todo o processo e já elaborou dois relatórios preliminares relativamente à situação.

O edil transmitiu que “estamos no ponto em que é preciso caminhar mais determinadamente relativamente à possibilidade de o Município, por ele ou por interposta empresa, criação de empresa municipal, avançar com um estudo para administração direta da distribuição de energia elétrica em baixa tensão”. Nesse sentido, Aires Pereira considerou importante que “a Assembleia ouvisse, nesta fase, os nossos consultores para esta matéria” e foi Luís Ferreira quem esclareceu o público.

O Presidente da Câmara explicou que “a segunda fase será mais contabilística, ou seja: sob o ponto de vista técnico, saber como se pode montar a operação; sob o ponto de vista jurídico, saber quais são os instrumentos que temos que ter e, sob o ponto de vista contabilístico, saber quanto é que vale a utilização da rede e de que forma é que o Município vai ser ressarcido disso para que depois consiga reverter parte desse pecúlio a favor dos consumidores”.

Aires Pereira transmitiu que “a única intenção da Câmara é fazer com os munícipes paguem menos do que aquilo que pagam hoje em dia, se isso for possível na avaliação final”.

O edil anunciou que “esta fase do processo terá aproximadamente três meses de duração e em março/ abril será feita a reunião extraordinária para colocar matéria em cima da mesa e possamos tomar uma posição sobre o assunto”.

Relativamente ao facto da Câmara Municipal vir a ser pioneira na exploração da eletricidade em baixa, o autarca reconheceu que “tem os seus riscos e as suas vantagens e por isso é muito importante que consigamos fazer o enquadramento a todos níveis: financeiro, jurídico e quais são os instrumentos que a Câmara tem que ter para ela própria fazer a gestão dessa rede em baixa. É esse trabalho que vai ser agora feito pelos consultores. Depois, a Câmara vai poder optar pelo que for melhor: renovar, contratualizar com outra empresa ou ser ela própria a explorar o sistema”.

O ponto de maior relevância da Ordem do Dia da Sessão foi a aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2017 bem como dos Instrumentos de Gestão Previsional da Varzim Lazer para o próximo ano.

Foram ainda ratificados os Acordos de Colaboração para a Modernização das instalações da Escola E.B. de Aver-o-Mar e da Escola E.B. Dr. Flávio Gonçalves.

Sobre este assunto, o Presidente da Câmara informou que “já temos concluídos os programas para o concurso com vista à adjudicação dos projetos. Conto ter isso resolvido ainda durante este mês para depois os projetistas avançarem com os projetos de execução de modo a podermos fazer a candidatura durante o primeiro trimestre do próximo ano. Prevê-se dar início à obra nas duas escolas, se tudo decorrer com normalidade, logo após encerramento do ano escolar”.

A este propósito, o edil alertou para “a necessidade de se estabelecer um diálogo com o Conselho Diretivo, pais e funcionários para que o programa não repita os mesmos erros do parque escolar. Foram construídas autênticas catedrais que hoje têm muitas dificuldades de funcionamento porque as despesas são completamente incomportáveis. Temos que fazer obras ajustadas à nossa realidade”.

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