Lousã, Sociedade

Plano Local de Promoção dos Direitos da Criança e Jovem do Concelho da Lousã

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Teve hoje lugar, na Biblioteca Municipal Comendador Montenegro, a apresentação do Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e Jovem do Concelho da Lousã.

Este documento, elaborado para o triénio 2017-2019, surge na sequência do desafio lançado pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, no âmbito do Projeto Nacional “Tecer a Prevenção” e tem como objetivo elaborar um diagnóstico local da infância e juventude, no sentido da promoção de uma cultura de prevenção primária, no domínio da proteção dos direitos das crianças.

O Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e Jovem do Concelho da Lousã, visa promover uma intervenção integrada e sistemática de todas as entidades parceiras, com responsabilidades na questão da infância e juventude.

Um dos vários objetivos do Plano, passa por implementar medidas de combate às problemáticas identificadas no diagnóstico, de forma integrada e planificada.

A definição do Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e Jovem do Concelho da Lousã, desenvolvida de forma participada e com contributos de todos os Comissários, enquadra-se nas competências da CPCJ da Lousã, na modalidade Alargada, uma vez, que conforme definido no art.º 18º da Lei nº 147/99, compete-lhe desenvolver ações de promoção dos direitos das crianças e de prevenção das situações de perigo.

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