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Protocolo de Parceria para implementação do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo no Concelho de Espinho

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Decorreu ontem pelas 15:30h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Espinho, a assinatura do Protocolo de Parceria para Implementação do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo no Concelho de Espinho (NPISAE), entre a Câmara Municipal e as seguintes entidades:

. Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte)
. Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto IX – Espinho/Gaia(ACES Espinho/Gaia)
. Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho (ADCE)
. Centro Distrital de Aveiro do Instituto de Segurança Social I.P (ISS)
. Centro Social de Paramos
. CerciEspinho
. Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP)
. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Nossa Senhora d’Ajuda de Espinho
. Instituto de Emprego e Formação Profissional de Gaia (IEFP) – Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Gaia
. Policia de Segurança Pública de Espinho (PSP Espinho)

Em 2014 foi criado no âmbito da Rede Social de Espinho, um grupo de trabalho constituído por entidades públicas e privadas do Concelho de Espinho, que se propunham debruçar sobre as necessidades da população sem abrigo.

Considerando a dimensão do fenómeno no Concelho de Espinho, a criação de um NPISA foi reconhecida pelos parceiros como uma mais-valia para a intervenção social que se pretende continuar a desenvolver nesta área, no sentido de uma abordagem multidimensional. O Centro Social de Paramos será a entidade que irá assumir a coordenação do NPISAE.

No diagnóstico social de Espinho (2013) é referido que “A população sem-abrigo é indubitavelmente, um dos grupos sociais mais vulnerável ao risco social, sendo hoje consensual a natureza complexa e multidimensional das situações e dos processos que caracterizam e conduzem as pessoas a situações de sem-abrigo”, lançando como sugestão de intervenção a criação de um resposta social no concelho direccionada para a população sem-abrigo.

No Concelho de Espinho existe a articulação interinstitucional para responder às necessidades da população sem-abrigo, contudo esta revela alguns constrangimentos quanto à sua articulação funcional. Considera-se importante o estabelecimento de parcerias funcionais, de aliança e de redes fortes para a promoção da saúde e integração social, que incluam os setores público privado e outros da sociedade civil, para além dos tradicionalmente envolvidos, num esforço conjunto de construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva.

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