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VII Fórum da rede ibérica Civinet em Torres Vedras

VII Fórum Civinet

“O novo paradigma da mobilidade sustentável nas cidades” juntou em Torres Vedras cidades portuguesas e espanholas que integram a rede ibérica Civinet.

Esse fórum, que decorreu no Edifício dos Paços do Concelho de Torres Vedras, com mais de 80 participantes, teve início no dia 14 de abril com a Assembleia Geral daquela rede e uma Sessão Plenária Política, a que se seguiu uma intervenção da secretária de estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes – que estivera anteriormente em visita à APECI (Associação para a Educação de Crianças Inadaptadas de Torres Vedras) -, subordinada à temática do evento. Esta foi posteriormente discutida numa Mesa Redonda Política que envolveu as cidades de Torres Vedras (pelo presidente Carlos Bernardes), Valencia (pelo concejal Giuseppe Grezzi), Funchal (pelo vereador Domingos Rodrigues), Cascais (pelo vereador Nuno Piteira Lopes) e Mollet del Vallès (pelo presidente Josep Monràs). Na ocasião estes responsáveis autárquicos deram a conhecer algumas políticas de mobilidade urbana desenvolvidas nos respetivos territórios.

O ponto alto desta tarde de trabalho veio a seguir com a assinatura do Acordo de Torres Vedras pelas cidades da rede Civinet. Segundo este acordo, “para um novo paradigma de mobilidade sustentável nas cidades”, estas 31 cidades comprometem-se a atingir os padrões de qualidade do ar definidos na Diretiva 2008/50/CE do Parlamento Europeu e Conselho Europeu, a reduzir as emissões de CO2, bem como a cumprir as normas em matéria de energia e alterações climáticas conforme a Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, para além dos “objetivos ambiciosos do Livro Branco da Comissão Europeia para uma mobilidade urbana mais sustentável”. Neste documento, as cidades da rede Civinet reafirmam ainda o compromisso político e técnico de: melhorar a acessibilidade dos respetivos territórios, dando prioridade aos modos suaves, pedonal e ciclável, e ao transporte público; ordenar o espaço público para obter cidades mais habitáveis, inclusivas e com melhor qualidade de vida; introduzir sistemas inteligentes de transporte; introduzir medidas de acalmia no tráfego; promover estratégias de comunicação e divulgação de informação ao público para aumentar a consciencialização sobre a necessidade de reduzir as emissões de CO2; centrar as políticas de mobilidade nas necessidades reais dos cidadãos; e colocar os cidadãos no centro das preocupações do desenho urbano da cidade. Este acordo apela ainda às entidades centrais e europeias a apoiarem as medidas preconizadas no mesmo.

Na ocasião foi ainda assinado o acordo de compromisso para a integração de Mollet del Vallès na rede Civinet.

Este primeiro dia do sétimo Fórum Civinet terminou no Edifício da Câmara Municipal de Torres Vedras com o descerramento de uma placa alusiva à atribuição do European Green Leaf às cidades de Torres Vedras e Mollet del Vallès.

No dia seguinte o fórum reiniciou-se com o evento final do Endurance Portugal em que se voltou a refletir sobre o novo paradigma da mobilidade urbana nas cidades, mais concretamente com uma intervenção de Isabel Carvalho Seabra (do Instituto da Mobilidade e dos Transportes) intitulada “Nova Mobilidade através dos Planos de Mobilidade Urbana Sustentável. Transição para o futuro do projeto”, tendo de seguida Carlos Bernardes e Laurinda Martins (da empresa Barraqueiro), Vítor Guerreiro da Silva (da Câmara Municipal de Cascais), Josep Monràs e Bruno Eugénio (da Câmara Municipal do Porto) apresentado “Experiências de Mobilidade”.

A terminar os trabalhos prosseguiu-se a reflexão, numa nova mesa redonda, sobre “O Novo Paradigma da Mobilidade”, na qual participaram Luis Bará (conselheiro para a Mobilidade de Pontevedra), Giuseppe Grezzi, João Neves (da Câmara Municipal do Porto), Rui Lopo (vereador da Câmara Municipal do Barreiro) e Amadeu Portilha (vice-presidente da Câmara Municipal de Guimarães).

A atividade terminou com uma visita ao Terminal Rodoviário de Torres Vedras.

O próximo fórum da Rede Civinet acontecerá em Espanha.

De referir que esta associação foi constituída em 2009, após a conclusão do programa europeu Civinet, com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos realizados no âmbito do projeto europeu Civitas, relacionados com a Segurança Rodoviária e Mobilidade Sustentável. São mais especificamente objetivos desta rede: promover a melhoria da mobilidade sustentável nas cidades membros e simultaneamente promover a comunicação entre os membros da rede; promover o intercâmbio de experiências e as melhores práticas em estratégias, políticas e planos de mobilidade sustentável, redução do consumo de energia e planificação urbana; garantir a assessoria aos membros na condução dos projetos europeus e disponibilizar informação sobre iniciativas na área da mobilidade e segurança; e realizar projetos ou ações de promoção da mobilidade sustentável.

Recorde-se que Torres Vedras foi o município eleito para assumir a presidência portuguesa da rede ibérica Civinet para o período 2015-2017, tendo Cascais assumido a vice-presidência. Recorde-se também que Torres Vedras integra o Comité Consultivo Político do Civitas, a rede de autoridades locais promovida pela União Europeia na área da mobilidade sustentável, na qual se integra a Civinet.

 

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