Palmela, Sociedade

Parceria entre o Município de Palmela e sociedade civil beneficia população sénior

A Câmara Municipal de Palmela conta com um novo instrumento de apoio à população idosa. Trata-se do Cartão Municipal Idade Maior, evolução do projeto Cartão Municipal Sénior, criado em 2005, e surge enquadrado por uma estratégia de valorização das gerações mais idosas na nossa comunidade. Palmela, enquanto “Cidade Amiga das Pessoas Idosas”, tem prestado atenção redobrada a esta faixa da população, considerando as atuais alterações sociodemográficas e económicas a que assistimos, caracterizadas pelo envelhecimento da população e pelo agravamento generalizado das suas condições de vida.

Promovido pela Câmara Municipal, em parceria com o comércio local, empresas e agentes sociais, este projeto visa o reforço da cidadania ativa dos seus utilizadores, incentivando a sua participação na comunidade, e traduz uma preocupação de justiça social para com aqueles que auferem rendimentos mais baixos. O cartão conta, para isso, com dois escalões diferenciados – A e B – em função dos rendimentos do agregado familiar.

Sem custos de adesão e com procedimentos simplificados junto quer dos beneficiários, quer das entidades parceiras, o Cartão Municipal Idade Maior oferece condições mais vantajosas no acesso a bens e serviços nas entidades aderentes, bem como de responsabilidade municipal (dispensa na apresentação de documentos legalmente exigidos na candidatura ao tarifário social do serviços de abastecimento água para o escalão A, acesso prioritário a ações básicas de informática e outras no âmbito do projeto “Clique sem idade”, redução de 10% no valor das taxas municipais para operações urbanísticas a realizar em habitação própria, entre outros), e facilita o acesso a informação específica.

Podem ser beneficiários do Cartão todos os cidadãos residentes e eleitores no concelho de Palmela, com idade igual ou superior a 60 anos, bem como todos os aposentados da Câmara Municipal com idade igual ou superior a 60 anos, que não residam no concelho. O Cartão, com validade de dois anos, pode ser solicitado em qualquer balcão de atendimento da Câmara Municipal ou na Loja Móvel.

O projeto de regulamento, aprovado por unanimidade na reunião pública realizada a 5 de novembro, será submetido a deliberação da Assembleia Municipal e a apreciação pública, após o que será apresentado à comunidade, através de uma campanha de comunicação própria.

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