Sociedade

Encontro Nacional reúne 2 centenas de fiscais municipais em Estarreja

230 fiscais, vindos de vários pontos do país, nomeadamente de 57 municípios, vão participar no Encontro Nacional de Fiscais Municipais, agendado para sexta-feira, dia 31 de maio, no Cine-Teatro de Estarreja, e que contará com a presença do Secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro.

O encontro abordará temas de relevância para a profissão, nomeadamente o papel da fiscalização municipal face ao Licenciamento Zero. A edição deste ano é promovida pela Câmara Municipal de Estarreja e pelo SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública.

A sessão de encerramento, prevista para as 16h30, terá as presenças do Secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, do Secretário-geral do SINTAP, Nobre dos Santos, e do Presidente da Câmara Municipal de Estarreja, José Eduardo de Matos.

Esta edição será transmitida em direto na internet na plataforma JustiçaTV (http://www.justicatv.com/).

PROGRAMA

09h00 Receção dos participantes

09h30 Sessão de Abertura

Diamantino Sabina, Vereador das Freguesias, Obras Particulares e Urbanismo da Câmara Municipal de Estarreja

Fernando Vilar, Chefe da Divisão Administrativa e Jurídica da Câmara Municipal de Estarreja

10h00 “Licenciamento zero com tolerância zero: Uma nova visão sobre o papel da Fiscalização Municipal”

Marcelo Delgado, Diretor de Departamento de Coordenação Geral da Câmara Municipal de Chaves

Moderadora: Teresa Vieira, Fiscal Municipal da Câmara Municipal de Estarreja

Debate

11h00 Intervalo para Café

11h15 Licenciamento Zero e Balcão do Empreendedor

A experiência da Câmara Municipal de Águeda (Município Piloto), Marlene Marques

12h30 Almoço

14h00 Fiscal Municipal – Uma Carreira com Futuro?

José Jacinto, Fiscal Municipal e Coordenador Regional da Região Centro do SINTAP

15h00 Mesa Redonda Qual o papel do Fiscal numa Câmara Municipal?

Moderador: António Silva, Coordenador Distrital do SINTAP Aveiro

Virginie Ganhão, Fiscal Municipal da Câmara Municipal de Almada

Luís Santos, Fiscal Municipal da Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Nuno Carvalho, Fiscal Municipal da Câmara Municipal de Góis

Debate

16h15 Intervalo para Café

16h30 Sessão de encerramento

. Secretário-geral do SINTAP, Nobre dos Santos

. Presidente da Câmara Municipal de Estarreja, José Eduardo de Matos

. Secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro

Organização: Câmara Municipal de Estarreja e SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública

Apoio: DATAJURIS/ Justiça TV

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