Educação, Portimão

Município de Portimão mantém apoio escolar a alunos e famílias e assegura todos os serviços no início do novo ano letivo

Apesar das dificuldades existentes, e num momento em que se enfrentam grandes dificuldades financeiras, na educação Pré-escolar as famílias poderão continuar a contar com o apoio do Município na gratuitidade da componente de apoio à família na educação pré-escolar.

 

Com este serviço, as famílias que trabalham podem contar com um apoio social em que lhes é garantido o acompanhamento dos seus filhos, no período da hora de almoço e no prolongamento de horário, isto é, após a atividade letiva, até às 19h00, em função do seu horário laboral.

 

De realçar que as 39 salas dos 13 Jardins de Infância existentes são frequentadas por 960 crianças, das quais 80% usufruem deste benefício, disponibilizando o Município para o efeito uma animadora por cada sala.

 

Embora a lei não o determine, a autarquia presta apoios sociais a crianças do Pré-Escolar e no que respeita a estes apoios, segundo dados apurados até ao momento, o Município irá prestar apoio a 169 crianças que beneficiam do Escalão A e 142 crianças com Escalão B, em que é assumida a totalidade do valor da refeição das crianças do Escalão A, e 50% do valor da refeição das crianças com Escalão B.

 

Relativamente ao 1º Ciclo do Ensino Básico, apesar de todas as dificuldades criadas pela conhecida Lei dos Compromissos, o Município conseguiu assumir o início das Atividades de Enriquecimento Curricular desde o primeiro dia de aulas do calendário letivo em todos os Agrupamentos de Escolas.

 

Ao longo do corrente ano letivo, cerca de 80 professores irão assegurar o ensino do inglês e atividade físico-desportiva para todos os alunos do 1º ao 4º ano, o ensino da música para os alunos do 3º e 4º anos e as atividades lúdico expressivas para os alunos do 1º a 2º anos, proporcionando que os 2265 alunos matriculados no 1º Ciclo frequentem estas atividades, que representam uma mais-valia para o seu percurso formativo.

 

Apoios sociais

 

No que respeita aos apoios sociais no 1º Ciclo do Ensino Básico, segundo dados apurados até ao momento, o Município irá prestar apoio a 471 alunos que beneficiam do Escalão A e 326 alunos com Escalão B, em que é assumida a totalidade do valor da refeição (1,68€) no caso dos alunos com escalão A e 50% do valor (0,95€) no caso do Escalão B, ao passo que os alunos não subsidiados contarão com uma pequena comparticipação do Município, ficando a seu cargo o valor de 1,46€ por refeição.

 

Para garantir o funcionamento dos estabelecimentos de ensino e educação, no que diz respeito à gestão do pessoal não docente, a autarquia confrontou-se com diversos constrangimentos originados pela legislação atualmente em vigor, que ainda assim foram ultrapassados com a invocação do estado de necessidade do interesse publico, pois caso assim não acontecesse estaria em causa a concretização da escola pública e o normal funcionamento do ano letivo.

 

Dando seguimento ao trabalho desenvolvido pelas equipas de intervenção sócioeducativa em anos anteriores, constituídas por um psicólogo e uma assistente social, cada Agrupamento de Escolas conta com este apoio técnico, disponibilizado pelo Município, para garantir um melhor serviço aos alunos e um importante apoio às famílias e aos professores.

 

No presente ano letivo, continuará a haver uma especial atenção a eventuais sinais de instabilidade decorrentes do atual contexto social, em colaboração com os professores de apoio educativo, diretores de turma e respetivos órgãos de gestão.

 

Centro Escolar do Pontal

 

No Centro Escolar do Pontal, e tendo em conta as dificuldades em que o Município se encontra, ainda não se encontram concluídas as obras, no entanto, logo que sejam desbloqueados aspetos referentes a questões financeiras o empreiteiro avançará com a conclusão da última fase da obra, pondo fim aos constrangimentos que ainda se verificam naquela comunidade educativa.

 

No que respeita a transportes escolares, os alunos do ensino básico e secundário, que se encontram abrangidos pelo Dec. Lei Nº 299/84 de 5 de Setembro, contam com o apoio do Município para a totalidade do valor do Passe Escolar ou para a comparticipação do valor do mesmo.

 

Por decisão do Município, os alunos residentes no concelho que não se encontrem abrangidos pelo disposto no referido diploma, mesmo assim poderão adquirir diretamente na bilheteira o seu passe escolar com 40% de desconto mediante comprovativo de morada e de matrícula no estabelecimento de ensino que se encontram a frequentar.

 

Creche da Quinta da Ouriva

 

Para uma resposta mais eficaz às necessidades das famílias, designadamente numa área do município carente de tal valência, abriu uma nova creche, co-financiada pelo Programa PARES, num investimento de 1milhão de euros, que cria 20 postos de trabalho, com 84 lugares para crianças dos 3 aos 36 meses.

 

Este novo equipamento, situado na Quinta da Ouriva (Ladeira do Vau), é um projeto da instituição particular de solidariedade social Lar da Criança, que conta com o apoio da Segurança Social, sendo comparticipado pelo Município em 500.000€, atendendo ao terreno cedido.

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