Sociedade, Trofa

Câmara da Trofa assina Protocolos de Delegação de Competências com as oito Juntas de Freguesia do Concelho no valor de 700 mil euros a 6 de junho

A Presidente da Câmara Municipal da Trofa, Joana Lima, vai assinar, na próxima quarta-feira, 6 de junho, pelas 11horas, nos Paços do Concelho, Protocolos de Delegação de Competências com as oito Juntas de Freguesia do Concelho.

 

Esta medida tem por base um princípio geral de boa conservação e manutenção do património público e de economia de meios e emana de uma política municipal voltada para uma  gestão repartida e solidária entre os vários órgãos autárquicos com base no princípio de subsidiariedade, indo de encontro a uma política de gestão fundada na eficácia, eficiência e racionalização de recursos, que possibilita uma maior proximidade entre os órgãos autárquicos, as populações e os seus problemas.

 

Estes Protocolos que serão assinados com as Juntas de Freguesia de Alvarelhos, Covelas, Guidões, Muro, S. Mamede do Coronado, S. Martinho de Bougado, S. Romão do Coronado e Santiago de Bougado e representam uma transferência de mais de 700 mil euros no decurso do ano de 2012.

 

Assim, é delegada nas Juntas de Freguesia a prática de todos os atos necessários ao exercício de competências como manutenção e conservação de escolas do ensino básico e pré-escolar, manutenção e conservação de zonas verdes e espaços ajardinados, bem como conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos, e ainda a limpeza e conservação de vias e de passeios.

 

Desta forma, a Câmara Municipal da Trofa mantém a forte aposta na descentralização do investimento municipal, contando no exercício da governação com o contributo imprescindível das oito Juntas de Freguesia, pilares fundamentais do Poder Local Democrático.

 

Apesar das dificuldades económico-financeiras que a Câmara da Trofa enfrenta, o Executivo Municipal manteve esta opção clara de aposta no trabalho de proximidade das Juntas de Freguesia.

 

Ainda assim, e em detrimento dos esforços efetuados pela Autarquia, estas transferências sofreram uma redução de 20%, na linha de uma política orçamental coerente e de racionalidade, que vem sendo já uma prática constante nos últimos anos, caraterizada por uma forte contenção financeira e de crescente coesão e sustentabilidade das finanças municipais.

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