Portimão, Sociedade

Câmara de Portimão desafia cidadãos a exercerem democracia participativa

A Câmara Municipal de Portimão pretende assinalar a passagem do 38º aniversário sobre a Revolução dos Cravos de uma forma diferente, convidando todas as pessoas a exercerem a sua cidadania ativa e a marcar presença na última assembleia do Orçamento Participativo de Portimão, agendada para 25 de Abril, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

 

A partir das 17h00, a “sala oficial” do poder autárquico em Portimão abrirá portas a quem quiser apresentar e discutir uma ideia e projeto para o município, sendo os participantes distribuídos por várias mesas para, numa dinâmica de grupo, pontuarem as suas propostas e elegerem as duas mais pontuadas por mesa, as quais serão inscritas no Orçamento Participativo, para posterior análise técnica.

 

Podem participar cidadãos com idade a partir dos 18 anos e que se relacionem com o município, sejam residentes, estudantes ou trabalhadores, e também representantes do movimento associativo, do meio empresarial e das restantes organizações da sociedade civil.

 

Para participarem, os interessados devem inscrever-se na Junta de Freguesia de Portimão ou na própria assembleia antes do início dos trabalhos, tendo ainda a possibilidade de o fazer através do sítio eletrónico http://participa.cm-portimao.pt/, endereço que também deverá ser utilizado até 30 de abril para apresentação de propostas pela internet.

 

As propostas deverão ser objetivas, tendo como âmbito o território do concelho de Portimão e referindo as áreas de competência da Câmara Municipal: Urbanismo; Reabilitação Urbana; Habitação; Espaços Públicos e Espaços Verdes; Proteção Ambiental e Energia; Saneamento e Higiene Urbana; Infraestruturas Viárias, Mobilidade e Tráfego; Segurança dos Cidadãos; Turismo, Comércio e Promoção Económica; Educação e Juventude; Desporto; Acção Social; Cultura; Modernização Administrativa.

 

Análise técnica e votação geral

 

Todas as propostas recebidas serão sujeitas a análise técnica, que decorrerá entre 1 de maio e 31 de julho, período em que também terá lugar a formulação dos respetivos projetos a submeter a votação, assim como a reclamação e a resposta a questões que sejam formuladas pelos interessados.

 

Numa fase posterior, que decorre entre 1 e 30 de setembro, os projetos de investimento resultantes de propostas apresentadas serão sujeitos a votação pelos cidadãos, sendo de referir que é de 200 mil euros o máximo estabelecido para cada proposta, num total global de um milhão de euros a inscrever no Orçamento Participativo de Portimão para 2013.

 

Em termos de balanço à data de hoje, foram já apresentadas 45 propostas, encontrando-se inscritos até ao momento no Orçamento Participativo de Portimão um total de 144 cidadãos.

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