Seixal, Sociedade

Município do Seixal é o mais eficiente entre os municípios nacionais

O município do Seixal é considerado o mais eficiente pelo estudo de Avaliação do Desempenho dos Municípios Portugueses, realizado pelo investigador Miguel Simão Santos, do Instituto Superior Técnico.

O modelo de investigação avalia os recursos, como a despesa corrente, a despesa de capital e o número de trabalhadores, e também os resultados – a população residente, a extensão da rede viária, o número de estabelecimentos de educação, cultura e desporto, a quantidade de resíduos urbanos recolhida e os volumes de água distribuídos às populações e de águas residuais tratadas.

 

O investigador recolheu informação oficial de diferentes fontes referente ao ano de 2009. Desta forma foi possível abordar um universo de 304 câmaras municipais, com apenas quatro a não facilitarem o acesso a toda a informação necessária.

 

Para a avaliação da eficiência municipal portuguesa, Miguel Santos utilizou a metodologia Data Envelopment Analysis (DEA), método não paramétrico baseado em técnicas de benchmarking, que lhe permitiu identificar as boas práticas, construir uma fronteira de eficiência e quantificar e comparar a eficiência de cada município.

Ao contrário dos métodos paramétricos de avaliação, a metodologia DEA não assume uma norma preestabelecida, com a fronteira de eficiência a ser definida pelas melhores práticas encontradas na amostra em estudo.

Ou seja, a organização é mais eficiente na relação ótima entre o maior número de resultados para o menor dispêndio de recursos.

 

Para encontrar o resultado relacionou as eficiências técnica, referindo-se a competências, e alocativa, que define a capacidade para minimizar custos e aumentar resultados. O município do Seixal tem o melhor saldo do ranking estabelecido, posicionando-se em primeiro naquilo que Miguel Santos designa como supereficiência, ou seja, eficiências com resultados acima de 100 por cento.

 

O trabalho apresenta também um enquadramento da administração pública autárquica em Portugal, com ênfase na legislação, órgãos que a tutelam e delegação de competências do Poder Central, entre outros aspetos. O enquadramento permitiu ir ao encontro de indicadores de resultados para medição dos serviços públicos prestados dentro das áreas de atuação das autarquias.

 

O modelo equacionou como inputs, ou recursos, a despesa corrente, com exceção de custos associados com recursos humanos, a despesa de capital e o número de trabalhadores. Os outputs, ou resultados, foram a população residente, a extensão da rede viária, o número de estabelecimentos de educação, cultura e desporto, a quantidade de resíduos urbanos recolhida e os volumes de água distribuídos às populações e de águas residuais tratadas.

 

Miguel Santos trabalhou fontes como os relatórios de prestação de contas e outros dados de autarquias, do Instituto Nacional de Estatística, das direções regionais de cultura e da Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL).

 

Neste trabalho o investigador avaliou ainda o desempenho económico-financeiro dos municípios, reunindo um conjunto de indicadores que evidenciam o grau de cobertura de custos e o peso das despesas com pessoal nas contas municipais.

 

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