Educação, Portimão

Início do ano lectivo em Portimão marcado pela abertura do Centro Escolar do Pontal

O inicio do ano lectivo 2011/2012 em Portimão vai ficar marcado pela abertura do Centro Escolar do Pontal, que resulta de um investimento de 4,3 milhões de euros, 1,2 milhões comparticipados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, e o restante pelo Município de Portimão.

O novo equipamento visa corresponder ao aumento da população escolar em Portimão, passando a funcionar a totalidade das salas do 1º Ciclo do Ensino Básico em regime de horário normal, na sequência de um projecto que aproveitou parte da estrutura já existente, contemplando a construção de 22 salas de 1º ciclo e oito salas de educação pré-escolar, assim como a criação de refeitório, biblioteca, ginásio, sala polivalente, salas de professores/educadores, espaços de apoio, campo de jogos e espaços lúdicos de exterior.

Após esta intervenção, que implicou a desactivação do Jardim-de-Infância da Quinta do Amparo, o Centro Escolar do Pontal poderá receber já neste ano lectivo 572 alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico e 200 crianças da Educação Pré-escolar.

Renovação no parque escolar

No prosseguimento da forte aposta na renovação do parque escolar do município, já no início do ano lectivo passado foi inaugurada a Escola Básica e Secundária da Bemposta, um estabelecimento de ensino inovador com condições ímpares em termos de espaços e equipamentos, que disponibiliza uma oferta educativa caracterizada pelo ensino artístico, o que faz desta escola a única do Algarve com estas características e a primeira do país a ser construída de raiz com esse objectivo.

Depois de no primeiro ano ter sido frequentada por cerca de 350 jovens, esta Escola serve actualmente 566 alunos e representa um investimento de 6 milhões e 200 mil euros, dos quais 4 milhões foram comparticipados pelo Ministério da Educação.

Estes são os mais recentes exemplos do grande investimento na Educação que a Câmara de Portimão tem feito nos últimos anos, tanto no reforço como na beneficiação do parque escolar, desde os jardins-de-infância às Escolas do 1º e 2ª Ciclo e do Ensino Secundário, criando as melhores condições possíveis para os mais de dez mil crianças e jovens estudantes do município.

Enriquecimento escolar a funcionar em pleno

No que toca ao Programa das Actividades de Enriquecimento Currilcular (AEC), volta a funcionar em pleno desde o início do ano lectivo e em todas as escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico da rede pública do concelho de Portimão, servindo para a formação dos alunos, mas também como uma resposta que vai de encontro às necessidades das famílias de ocuparem os seus filhos num horário alargado e compatível com as suas ocupações profissionais.

No âmbito do ensino da Música terão lugar, ao longo do ano lectivo, workshops de iniciação de sopro (1º período), cordas (2º período) e percussão (3º período).

Apesar da frequência das AEC ser facultativa, estão disponíveis para os 2299alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico da rede pública do Município de Portimão, assumindo a autarquia um compromisso financeiro na ordem dos 514 mil euros com os cinco Agrupamentos Escolares, para a concretização destas actividades.

Para além das AEC, os Agrupamentos Escolares asseguram 90 minutos semanais de Apoio ao Estudo, actividade obrigatória destinada à realização dos trabalhos e consolidação das aprendizagens, garantindo o funcionamento de uma Escola a Tempo Inteiro.

Câmara garante psicólogo e técnico de serviço social

Para assegurar uma escola de qualidade e de sucesso educativo, o Município de Portimão  continua a apostar em prestar um melhor serviço aos alunos e um importante apoio às famílias e aos professores, dando seguimento ao trabalho das equipas de intervenção sócio-educativa.

No presente ano lectivo haverá uma especial atenção a eventuais sinais de instabilidade decorrentes do actual contexto social, contando cada Agrupamento de Escolas com um psicólogo e um técnico de serviço social que, em colaboração com os professores de apoio educativo, directores de turma e respectivos órgãos de gestão, irão contribuir para a resolução de problemas de ordem social e escolar dos alunos e seus familiares.

Passes do Vai e Vem grátis para estudantes apoiados pela acção social

A Câmara de Portimão decidiu adoptar as regras de utilização dos passes escolares para utilização do Vai e Vem que vigoravam há dois anos, continuando este transporte público a ser gratuito para os estudantes que residam a mais de 3 km do estabelecimento de ensino que frequentam e para aqueles que, embora morando a uma distância inferior, estejam inseridos nos escalões A e B por integrarem agregados familiares que beneficiam de apoio através da Acção Social Escolar.

No que diz respeito aos restantes alunos, não abrangidos por estes casos de excepção, a Câmara Municipal de Portimão suportará 50% do custo do passe mensal.

De recordar que a partir do ano lectivo 2009/2010 a autarquia isentou todos os estudantes e jovens atletas federados de clubes de Portimão do pagamento de passe, numa medida que visou estimular a utilização de transportes públicos em toda a rede do Vai e Vem.

E a adesão foi de tal ordem que, dos 685 jovens utentes do passe escolar em 2008/2009, se passou para os 3289 no passado ano lectivo, na sequência de uma aposta que representou um elevado valor integralmente suportado pelo Município e que só no ano lectivo 2010/2011 ascendeu a mais de 400 mil euros.

Face ao actual cenário macroeconómico, que implica violentos cortes orçamentais e significativa quebra de receitas, e tendo sido detectadas inúmeras situações abusivas e fraudulentas na requisição de passes escolares, a Câmara vê-se na contingência de reduzir esse apoio e voltar a reger-se pelo limiar definido pelos normativos legais.

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