Amadora, Sociedade

Orçamento Participativo na Amadora

A Câmara Municipal da Amadora (CMA), no seguimento de uma óptica de aproximação com os cidadãos e da sua integração de forma directa no processo de tomada de decisão quanto à vida da cidade, tomou a resolução de adoptar um Orçamento Participativo (OP) para 2011. 

O OP é um instrumento da democracia participativa que se caracteriza por ser universal e directo, permitindo aos munícipes participar na discussão das políticas públicas locais. 

Com a implementação deste processo, a CMA pretende: 

– Incentivar a participação dos cidadãos na vida pública;

– Aumentar a transparência e a eficiência da tomada de decisão;

– Melhorar de forma sistemática a prestação de informação às populações quanto aos gastos públicos;

– Gerar maior proximidade e confiança entre poder político e população;

– Incrementar a participação democrática dos cidadãos. 
 

OP 2011

O modelo adoptado para o OP 2011 é consultivo de participação individual, podendo os cidadãos apresentar as suas propostas nas reuniões a terem lugar nas freguesias do concelho e/ou na página da Internet, não sendo estipulada verba a afectar ao OP. 

As intervenções, os projectos e/ou as obras a incluir nas Grandes Opções do Plano e Orçamento 2011 serão seleccionados em função de critérios de relevância, contributo para o reforço da coesão social e territorial que constitui um objectivo estratégico de desenvolvimento do município e de racionalidade económica e financeira. 
 

A calendarização do processo é a seguinte: 

De 11 de Outubro a 12 de Novembro – realização das reuniões públicas nas freguesias do concelho nas instalações da respectiva Junta: 

Alfornelos – 12 de Outubro

Alfragide – 14 de Outubro

Brandoa – 19 de Outubro

Buraca – 21 de Outubro

Damaia – 26 de Outubro

Falagueira – 27 de Outubro

Mina – 28 de Outubro

Reboleira – 02 de Novembro

São Brás – 04 de Novembro

Venda Nova – 09 de Novembro

Venteira – 11 de Novembro 

As reuniões têm início às 21h00 e duração de 2 horas. 

De 11 de Outubro a 15 de Novembro – período de consulta na página de Internet, através de formulário para a apresentação de propostas e de endereço electrónico: orcparticipativo2011@cm-amadora.pt  

De 22 a 26 de Novembro – publicação na página da Internet das propostas apresentadas pelos cidadãos.

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1 comentário

  1. Enquanto cidadão da Brandoa, verifico, pelo calendário publicado, estar programada reunião para aquela localidade dia 19 de Outubro. Assim, pergunto: Estas reuniões estão abertas a todos os cidadãos? Em que local se realizam? Eventualmente, não poderei estar presente na primeira reunião, datada para o próximo dia 19, pelo que sendo possível, solicito próximas datas, a existirem, para o mesmo evento.
    Segundo vossa noticia, as propostas enviadas, poderão ser consultadas via Internet. Pergunto – Consultas estão/estarão disponíveis, em que sitio e a partir de quando?

    cpmts
    A.Ferreira

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