Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de Varzim, S. João da Madeira, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia

Agrupamento de municípios lança projecto integrado para promoção da acessibilidade

A acessibilidade será no futuro «um factor de competitividade supra-municipal», defendeu Paula Teles, que coordena o estudo de promoção das acessibilidades no agrupamento de municípios do Entre Douro e Vouga, documento a concluir até final do ano.

O estudo enquadra-se no Projecto Integrado para a Promoção da Acessibilidade no Entre Douro e Vouga – uma iniciativa da Associação de Municípios de Terras de Santa Maria (AMTSM) – a apresentar dia 31 de Março, numa sessão marcada para a Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira, a partir das 10:00.

«Quando estes cinco municípios começam a trabalhar em conjunto em prol de uma causa, que é tornar os territórios acessíveis, nós sabemos que eles estão mais à frente que outros nesta matéria», disse à EDV Informação Paula Teles, sublinhando que «hoje a acessibilidade é claramente um marco nas políticas mais contemporâneas».

«A curto e longo prazo a acessibilidade coloca-se também como factor de exclusão, caso não seja integrada no desenho das cidades», frisou.

Considerando que «garantir uma plena acessibilidade é um aspecto essencial na qualidade de vida de todos os cidadãos», Paula Teles salientou ainda que «uma cidade ou vila sem barreiras está mais apta a poder receber pessoas». «A mobilidade é, de facto, nos nossos dias, um bem precioso», acrescentou.

O Projecto Integrado para a Promoção da Acessibilidade no Entre Douro e Vouga resulta de uma candidatura aprovada pelo Programa Operacional do Potencial Humano (POPH).

«O objectivo é que cada município consiga tratar este assunto da acessibilidade de forma adequada», afirmou o secretário-geral da AMTSM, António Teixeira.

«Hoje em dia é um factor de diferenciação quando se procura investimento, turismo ou mesmo qualidade de vida. O tema está na ordem do dia e, por isso, importa promover a acessibilidade na região», concluiu.

O processo iniciou em 2009 com a inventariação dos principais edifícios (câmaras municipais, juntas de freguesia, tribunais, finanças, Segurança Social, centros de Saúde, escolas, museus, entre outros) a serem objecto de diagnóstico e análise.

Foram identificados nos concelhos de Arouca, Oliveira de Azeméis, S. João da Madeira, Santa Maria da Feira e Vale de Cambra 806 equipamentos públicos e de instituições sem fins lucrativos. Registaram-se ainda os centros urbanos.

O projecto – um investimento na ordem dos 160 mil euros, 30 por cento desta verba comparticipada pelos municípios – desenvolve-se em quatro fases: elaboração de diagnóstico regional; acções de formação e sensibilização; elaboração de manual de boas práticas no domínio da acessibilidade; elaboração de cinco planos municipais de promoção da acessibilidade.

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