Santa Maria da Feira, Sociedade

Ministro inaugura Palácio da Justiça – Sta. Maria da Feira

O ministro da Justiça, Alberto Costa, desloca-se hoje ao distrito de Aveiro, onde inaugura formalmente o «novo» Palácio da Justiça da Feira e o Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, anunciou fonte ministerial.

Em Santa Maria da Feira, Alberto Costa inaugura formalmente o espaço judicial que funciona desde há cerca de um ano num edifício de escritórios adaptado.

O imóvel, arrendado pelo Estado, foi a solução encontrada para albergar o Tribunal da Comarca e o Tribunal do Trabalho, depois de alguns meses em instalações precárias num pavilhão industrial, após o Palácio da Justiça ter sido encerrado, por ameaçar derrocada.

O presidente da Câmara, Alfredo Henriques, defende que o «Campus da Justiça» que Alberto Costa vai inaugurar é uma solução provisória que não deve ser eternizada, propondo a construção de um edifício de raiz, no local do primitivo Palácio da Justiça.

O «novo» Tribunal tem problemas de espaço e de funcionalidade que o autarca quer ver resolvidos.

De Santa Maria da Feira, Alberto Costa viaja para Aveiro para inaugurar formalmente o Tribunal Administrativo e Fiscal recém-criado, que ocupa o antigo Convento das Carmelitas, deixado vago pela saída da PSP para novas instalações.

Tal como em Santa Maria da Feira, também a solução é provisória, apesar de significativas obras de adaptação do antigo convento, já que o Conselho de Ministros decidiu este mês abrir concurso para a construção do futuro «Campus da Justiça» de Aveiro, para concentrar os diferentes serviços de Justiça da cidade, num terreno situado nas imediações.

A deslocação a Aveiro de Alberto Costa servirá também para apresentar o projecto do «Campus de Justiça» de Aveiro, em cerimónia a realizar no Palácio da Justiça de Aveiro, que é sede da Comarca do Baixo Vouga, criada no âmbito do novo mapa judiciário.

A Nova Comarca do Baixo Vouga é composta por Juízo de Grande Instância Cível; Juízo de Média e Pequena Instância Cível, Juízo de Média Instância Criminal, Juízo de Comércio, Juízo de Instrução Criminal e Juízo de Família e Menores.

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