Póvoa de Varzim, Sociedade

Legislação Laboral – acção de formação certificou 17 formandos – P. Varzim

Terminou na passada sexta-feira, 15 de Maio, a acção de formação modular certificada “Legislação Laboral – contrato de trabalho”, uma das cinco formações promovidas pela autarquia em colaboração com a Associação Empresarial de Portugal.

Nela participaram 17 formandos, que com esta formação aprenderam sobre os aspectos essenciais da Legislação Laboral. De facto, os conteúdos programáticos exploraram temas como as noções e elementos de um contrato de trabalho, dentro do qual os formandos foram elucidados sobre os direitos, deveres e garantias dos trabalhadores e os direitos e deveres da entidade patronal, tendo mesmo analisado, no decorrer da formação, contratos-tipo. Outro tema analisado foi o da cessação de contratos de trabalho, seja ela através da rescisão por parte do trabalhador ou através do despedimento promovido pela entidade patronal. Não menos importante, e por isso discutido, foi o tema das condições de celebração e caducidade de contratos de trabalho a termo, assim como as organizações sindicais e patronais. Por último, os formandos aprenderam sobre o sistema da Segurança Social, como os direitos por ela previstos, os princípios básicos, o Regime Geral e também as suas particularidades.

Esta acção de formação decorreu na Casa da Juventude e teve uma duração total de 25 horas. Para além do certificado, aos formandos foi também atribuído o subsídio de alimentação. Aliás, este é um incentivo oferecido a todos os que participaram nestas acções de formação.

Em Junho, começa a f0rmação modular em “Segurança no Trabalho – avaliação e controlo de riscos”, a última das acções de formação e cujas inscrições se encontram já encerradas.

No entanto, depois de Setembro, serão de novo abertas as inscrições para as cinco formações desenvolvidas: “Empresa e Gestão da Força de Vendas”, “Gestão do Tempo e Organização do Trabalho”, “Legislação Laboral”, “Marketing Comercial – conceitos e fundamentos” e “Segurança no Trabalho – avaliação e controlo de riscos”.

No portal municipal pode, desde já, aceder a mais informação sobre estas acções de formação modulares, nomeadamente a nível dos objectivos e dos conteúdos programáticos.

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