Póvoa de Varzim, Sociedade

Plano de Pormenor da Zona E54 – Discussão Pública de 17 de Abril a 19 de Maio – P. Varzim

Foi publicado hoje, 09 de Abril, em Diário da República, o Aviso relativo à discussão pública do Plano de Pormenor da Zona E54 do Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim (PPE54), referente aos terrenos do estádio do Varzim Sport Club e do campo de treinos, do Clube Desportivo da Póvoa e da Praça de Touros.
Em cumprimento da deliberação da autarquia, entre 17 de Abril e 19 de Maio, encontra-se aberto um período de discussão pública da proposta. O Aviso está publicado no portal municipal onde se encontra também disponível para consulta a proposta do PPE54, acompanhada do Parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional – Norte, dos demais pareceres emitidos, do resultado da concertação e do Relatório Ambiental. Estes documentos também serão disponibilizados no Posto de Turismo.
A Câmara Municipal irá promover, ainda, uma sessão pública de esclarecimento, na forma, data e locais a divulgar com uma antecedência mínima de 5 dias úteis.
Durante o período de discussão pública, qualquer reclamação, observação, sugestão ou pedido de esclarecimento deve ser apresentado por escrito, através do preenchimento de modelo próprio disponível no Posto de Turismo e entregue directamente na Secção de Gestão Documental, no edifício dos Paços do Concelho, ou a remeter por correio registado, endereçado ao Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim – “Plano de Pormenor da Zona E54 do Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim” – Praça do Almada, 4490-438 Póvoa de Varzim. Poderá ainda manifestar a sua opinião sobre esta proposta na página do município preenchendo on-line o Formulário de Participação.
A zona em questão contempla um índice de construção médio de 1,70, cabendo aos dois clubes, nos seus terrenos, um índice máximo de 1,79 (o que permite a construção de prédios de 8 andares) e para a zona da Praça de Touros um índice de 0,63.
A área total dos terrenos é de 42 331 metros quadrados, sendo, com os índices avançados, permitida uma área de construção de 71 788 metros quadrados, que engloba 21 900 metros quadrados para uma zona comercial (possivelmente para um centro comercial de dois andares, inserido na zona dos terrenos do Varzim), um hotel com 11 pisos, na zona da Desportivo, e cerca de 300 fogos (200 nos terrenos do Varzim e 100 na área do Desportivo) e ainda vários espaços públicos com jardins e praças.
A proposta, que avança agora para discussão pública, não é ainda vinculativa, podendo sofrer alterações antes de ser aprovada pela Câmara Municipal e pela Assembleia Municipal.

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