Santa Maria da Feira, Sociedade

Secretário de Estado visita novo tribunal – Sta. Maria da Feira

As obras do Tribunal de Santa Maria da Feira já estão concluídas, mas os serviços continuam no armazém industrial até ao final do mês, disse fonte do Ministério da Justiça.

O edifício de quatro pisos que foi transformado em Palácio da Justiça recebe esta tarde o secretário de Estado adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, numa visita de trabalho.

O novo tribunal – com acesso para deficientes e zona de estacionamento – situa-se próximo das instalações que foram encerradas devido ao risco de ruína.

Oito salas de audiência, 28 gabinetes para magistrados e os diversos serviços de apoio ao funcionamento do tribunal são alguns dos requisitos do equipamento.

As obras arrancaram após a celebração do contrato, no passado dia 30 de Junho, entre o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça e o dono do imóvel.

O contrato de arrendamento – com prestações mensais de cerca de 52 mil euros – é válido por dez anos.

Durante o período das obras só têm sido realizados os julgamentos dos processos urgentes no que diz respeito ao Cível e ao Trabalho.

O actual tribunal funciona num armazém industrial com cerca de 1.200 metros quadrados desde o encerramento do Palácio da Justiça a 24 de Abril, na sequência da detecção de deficiências estruturais no equipamento.

No Tribunal de Santa Maria da Feira trabalham actualmente 130 pessoas, incluindo magistrados judiciais e do Ministério Público.

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