Oliveira de Azeméis, Sociedade

Câmara vai concessionar saneamento e abastecimento de água – Oliveira de Azeméis

A Câmara de Oliveira de Azeméis anunciou hoje a abertura do procedimento do concurso internacional para a concessão da exploração e Gestão dos Serviços Públicos de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais de Oliveira de Azeméis. 
O objectivo da autarquia é, num período de sete anos, elevar as actuais taxas das redes de saneamento de água e saneamento para os 100 e 92%, respectivamente.  
“Esta é a altura própria para darmos este passo pelo facto do país ter hoje um know-how com empresas especializadas no sector e um quadro de regras definidas que não existia anteriormente”, afirma o presidente da autarquia. 
“Esta deliberação vem, também, libertar meios financeiros à autarquia que poderão ser investidos em outras áreas essenciais à qualidade de vida da população”, acrescenta Ápio Assunção lembrando que “o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) não terá capacidade para atender a todas as situações e atingir-se, assim, as metas do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR)”. 
O montante do investimento a realizar pela concessionária é de 43 milhões de euros, destinando-se à construção, reformulação e ampliação de redes, emissários e sistemas elevatórios e adutoras em baixa.  
A actual taxa de cobertura de saneamento do concelho é de 42%, cifrando-se a taxa do abastecimento nos 67%, números que, face aos últimos anos, representam “uma evolução substancial”. 
A intervenção da empresa concessionária envolve a construção, remodelação e ampliação de 522 quilómetros das redes de abastecimento de água e saneamento.  
Está prevista ainda a construção de estações de tratamento de águas residuais (ETAR) de Palmaz, São Martinho da Gândara e Vilarinho de São Luís.  
“Esta oportunidade permite-nos adoptar um novo modelo de gestão de sistema público de água mais consentâneo com os objectivos ambientais do município conseguindo através de investimento privado em sete anos aquilo que o investimento próprio não conseguiria no dobro do tempo”, sublinha o autarca.  
Para Ápio Assunção “esta concessão vai permitir libertar verbas para outros projectos já que se estas obras fossem realizadas directamente pelo município teriam forçosamente que ser candidatas ao QREN”.  
“Assim o município consegue concretizar este importante desafio ao nível das infra-estruturas básicas e, ao mesmo tempo, estar disponível para continuar a investir em outras áreas importantes para o aumento da qualidade de vida dos oliveirenses”, concretiza.  
O prazo de concessão das redes de água e saneamento é de 30 anos e o processo será, agora, remetido ao Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR) para a autorização do concurso e fixação das condições.  
Após essa fase o processo será remetido ao executivo e assembleia municipal para aprovação antes do lançamento do concurso internacional. O processo deverá ficar concluído durante o primeiro semestre de 2009.  
 

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