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Melhoria da qualidade do ar no Norte só com novas leis – Carlos Borrego

O coordenador da Agenda para o Ambiente da Região Norte, Carlos Borrego, afirmou ontem que “a qualidade do ar na região é globalmente boa”, mas são necessárias medidas legislativas adicionais para combater os focos de poluição.

“As medidas previstas na legislação nacional ou já implementadas não se revelam suficientes para uma melhoria da qualidade do ar a nível regional, sendo necessário definir medidas adicionais”, afirmou Carlos Borrego em Gaia, na apresentação dos planos de acção para o Ambiente e Energia 2008-2010 da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN).

De acordo com o ex-ministro do Ambiente, a qualidade do ar não vai melhorar no Norte até 2010, mesmo que se cumpra o cenário base, que inclui as medidas previstas no Plano Nacional para as Alterações Climáticas, no Programa para os Tectos de Emissão Nacional e na Prevenção e Controlo Integrados de Poluição.

O índice de qualidade do ar em 2005 nas aglomerações da região Norte tinha a classificação de “Bom” em mais de 40 por cento do território, oscilando entre os 39 por cento do Vale do Ave e os 48 por cento de Braga.

Carlos Borrego salientou que, olhando em detalhe, é possível verificar um nível “Fraco” da qualidade do ar em mais de 20 por cento do território das quatro maiores aglomerações urbanas: Porto Litoral (31%), Vale do Sousa (26%), Vale do Ave (23%) e Braga (20%).

Além da qualidade do ar, o Plano de Acção da Agenda do Ambiente do Norte aponta como principais problemas a qualificação e optimização da gestão de resíduos sólidos urbanos e o “passivo ambiental”, constituído por minas e pedreiras degradadas e abandonadas, entulhos, depósitos de sucata e áreas contaminadas pela indústria.

Os autores do plano detectaram no Norte 153 pedreiras inactivas ou abandonadas e centenas de depósitos de entulho, sucata e resíduos da indústria extractiva.

O coordenador da Agenda da Energia do Norte, Oliveira Fernandes, salientou que os usos de energia na região são ligeiramente inferiores aos da média nacional, o mesmo acontecendo com as emissões de dióxido de carbono derivadas da utilização de energia.

Para melhorar a eficiência energética, os autores do plano propõem intervenções nos sistemas de gestão de energia e medidas de promoção da utilização de água quente solar nas habitações, da fileira biomassa-conforto e da co-geração urbana.

Os planos hoje apresentados integram-se nas 15 agendas temáticas definidas pela CCDRN no seu Pacto Regional para a Competitividade Norte 2015.

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