Póvoa de Varzim, Sociedade

Metropolis Digital – projecto de modernização administrativa em seminário – P. Varzim

No dia 16 de Maio, decorreu o Seminário Metropolis Digial, no Salão Nobre da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim. Organizado pela PRIMUS S.A., coordenadora do projecto, o seminário contou com a presença de vários representantes dos municípios de Póvoa de Varzim, Gondomar, Matosinhos, Valongo e Vila do Conde, parceiros no projecto.
Metropolis Digital surgiu no âmbito do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento e visa potenciar a qualidade na disponibilização de conteúdos e serviços digitais de âmbito regional e a implementação de serviços electrónicos municipais ao cidadão, num contexto de modernização administrativa.
José Macedo Vieira, Presidente da Câmara Municipal, não deixou de, na abertura do seminário, sublinhar a importância de “fazer parte da Sociedade da Informação”, afirmando, por isso, que “a rapidez das respostas dos municípios é importante para o cidadão comum”. O autarca considera que “é fundamental para a Câmara Municipal facilitar o acesso à informação, servir o cidadão e promover a comunicação”, sendo que a modernização das Câmaras Municipais é um desafio para o qual devem estar preparadas. “Com o que temos, temos de fazer o máximo”, alertou.
“Este é o primeiro seminário deste projecto, projecto esse que foi desenvolvido em tempo recorde”, disse José de Matos, Presidente da PRIMUS S.A., “pois só viu luz verde em finais do Verão de 2007 e teve ainda que ser reconvertido, devido à escassez de verbas”. Resumindo o projecto Metropolis Digital como uma “plataforma tecnológica regional de utilização comum”, José de Matos não deixou de apontar “as sinergias geradas, a troca de experiências para uma melhoria dos serviços prestados a empresas e cidadãos” como o grande objectivo deste projecto.

“A Modernização Administrativa: uma visão para o futuro” foi o primeiro tema abordado no seminário, através da apresentação de Mário Jorge Leitão, do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, que tratou de apresentar algumas das conclusões do diagnóstico elaborado a nível dos serviços electrónicos e da administração em rede, onde pontos fracos, ameaças e oportunidades foram identificadas. A reduzida visibilidade da oferta de serviços do município para o público ou a falta de medidas que conduzam à adopção de normas para a troca, integração e reutilização de informação entre entidades da Administração Pública foram dois dos pontos fracos encontrados, sendo ainda a dificuldade de harmonização dos serviços uma das ameaças identificadas. No entanto, são muitas as oportunidades se apresentam e que podem ser aproveitadas pelo projecto, como a criação do Cartão do Cidadão, um elemento de identificação electrónica e que pode ser utilizado em todos os serviços fornecidos pela Plataforma de Interoperabilidade, que por sua vez é uma ferramenta partilhada que permite a interligação dos diversos sistemas e a disponibilização de serviços multicanal.
A face mais visível do Metropolis Digital será, certamente, o Portal Metropolis, que mereceu uma apresentação por parte de Laura Garrido, da Câmara Municipal de Vila do Conde. Este portal terá como objectivo essencial servir a totalidade dos cidadãos, bem como contribuir para a criação de um espaço de cooperação intermunicipal. Este portal agregará uma série de informações de interesse sobre os vários municípios aderentes, estando ainda dividido em quatro áreas distintas: para munícipes/residentes, para visitantes, para empresas e ainda uma área com informações sobre o projecto Metropolis Digital. Este portal será sustentado pela Plataforma Tecnológica Digital, uma estrutura que, como explicou João Prudente da Câmara Municipal de Matosinhos, obedece a determinadas características como a simplicidade, a escolha de tecnologias compatíveis entre autarquias, a garantia de segurança e uma performance que evita o congestionamento das linhas das autarquias.
“O Projecto Metropolis Digital nas Autarquias – o Presente e o Futuro”, foi o último tema apresentado por Edgar Secca no seminário. O consultor da PRIMUS S.A. realçou que o projecto abarca cerca de 550 mil cidadãos e apresentou os portais municipais, os serviços on-line, a intranet e a Rede Camarária de Banda Larga, que permitirá a interligação em redes entre Câmaras Municipais, como os quatro grandes projectos de âmbito municipal. Acrescentou que, no que diz respeito a serviços on-line, pretende-se uma uniformização dos processos administrativos (ao nível dos requerimentos) ou ainda serviços de notificação, que permitem aos cidadãos serem informados de determinado evento. Já com a intranet, funcionários e colaboradores da autarquia passarão a contar, entre outras, com tecnologias web que funcionam como um veículo de informação mais célere, agilizando processos, e com uma plataforma de gestão documental, onde o papel será substituído por formatos electrónicos. Edgar Secca avançou ainda que foi já submetida a candidatura, perante o QREN e o Sistema de Apoio à Modernização Administrativa, uma nova fase do Metropolis Digital que permitirá ao cidadão dispor de outros serviços como a factura electrónica e o atendimento presencial e multicanal.
Em suma, o Metropolis Digital, projecto que começa já a ganhar vida, funcionará como um importante instrumento de reforço da coesão de boa parte do território da Área Metropolitana do Porto e permitirá reforçar a cooperação intermunicipal e a oferta de serviços comuns aos munícipes, contribuindo, desta forma, para a diminuição dos processos burocráticos, que fazem perder tempo e dinheiro.

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