Modcom oferece apoios ao comércio tradicional – Arouca

Modernizar e revitalizar o comércio de proximidade é o objectivo central do Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio (MODCOM). Os apoios podem ir das obras de remodelação à divulgação de produtos, e estão divididos por várias categorias. As candidaturas estão disponíveis até 12 de Março. Conheça melhor os incentivos MODCOM.
 
 
MODCOM – Incentivos à Modernização do Comércio
 
 
Objectivos
 
O MODCOM visa a modernização e a revitalização da actividade comercial, em especial, em centros de comércio com predomínio do comércio independente de proximidade, em zonas urbanas ou rurais, bem como a promoção de acções dirigidas ao comércio.
 
 
Destinatários
 
Acções A e B – Micro e pequenas empresas do comércio, independente da sua forma jurídica, cuja actividade se insira nas CAE 50, 51 e 52 (Rev.2.1 – 2003), sem prejuízo de determinação de âmbito mais restrito nos despachos de abertura de cada fase.      
Acção C – Estruturas associativas do sector do comércio, classificadas na CAE 91110 ou equiparada (Rev.2.1 – 2003).
 
 
Tipologia de Acções
 
Acção A – Projectos empresariais autónomos de pequena dimensão que visem aumentar a competitividade empresarial e demonstrem satisfazer adequadamente os objectivos definidos.        
Acção B – Projectos empresariais integrados, que através de actuações articuladas promovam objectivos comuns geradores de dimensão crítica adequada, ou que, pela sua exemplaridade, sejam susceptíveis de fácil multiplicação, promovendo a dinamização e a modernização empresarial.
Acção C – Projectos de promoção comercial dos centros urbanos, através de acções de animação, dinamização e divulgação.
 
 
Despesas Elegíveis
 
Projectos Empresariais Autónomos e Integrados – Acções A e B
• Obras de remodelação da fachada ou do interior do estabelecimento;
• Aquisição ou alteração de toldos e reclamos exteriores;
• Aquisição de equipamentos de exposição, informáticos e outros;
• Acções de marketing no ponto de venda;     
• Elaboração de estudos, diagnósticos, projectos de arqui-tectura, engenharia, design e processo de candidatura;
• Aquisição e registo de marcas e insígnias, contrapartidas de agência, de concessão comercial ou franquias;  
• Intervenção do TOC ou ROC.
 
Projectos de Promoção Comercial – Acção C
• Concepção e divulgação de imagem, criação de logótipo, mascote e acompanhamento das acções;
• Suportes promocionais;
• Produção de roteiros e pequenos catálogos, panfletos ou suportes de divulgação e promoção comercial;   
• Publicidade nos media, outdoors, muppies, mailings, folhetos e brochuras;
• Contratação de animadores;
• Despesas com aluguer de equipamento;        
• Intervenção do TOC ou ROC.
 
 
Incentivos
 
Projectos Empresariais Autónomos e Integrados – Acções A e B    
O apoio financeiro a conceder reveste a natureza de incentivo não reembolsável correspondente a 35% ou 40% das despesas elegíveis, com um máximo de €35 000 ou €40 000 por projecto, se enquadrado na Acção A ou na Acção B, respectivamente.
 
Projectos de Promoção Comercial – Acção C
O apoio financeiro a conceder reveste a natureza de incentivo não reembolsável correspondente a 60% das despesas elegíveis, com um máximo de €60 000 por projecto.
 
 
Apresentação e Análise das Candidaturas 
 
A apresentação das candidaturas é efectuada através de suporte electrónico junto do IAPMEI, por fases, cujos períodos, dotações orçamentais regionais e condições específicas serão definidos por despacho do Ministro da Economia e da Inovação.      
Em cada fase, cada promotor apenas pode apresentar uma candidatura por estabelecimento ou por centro urbano, se enquadrado nas Acções A e B ou na Acção C, respectivamente.       
Compete ao IAPMEI a instrução e análise das candidaturas apresentadas no âmbito das acções A e C.    
Compete à DGE a instrução e análise das candidaturas previstas na Acção B, bem como a emissão de parecer especializado relativo às candidaturas apresentadas no âmbito da acção C.       
 
 
Estrutura de Acompanhamento e Decisão
 
A deliberação sobre a atribuição de apoios financeiros a projectos ou iniciativas susceptíveis de financiamento no âmbito do Fundo cabe a uma Comissão de Investimentos, constituída pelo Director Geral da Empresa, que preside, pelo Presidente do Conselho Directivo do IAPMEI, pelo Gestor do PRIME, pelos Directores Regionais de Economia e pela DGT.
 
 
Contactos
 
DGE – Direcção Geral da Empresa
T.  217 919 179
F.  217 919 290
E-mail: DGempresa@dgempresa.min-economia.pt
www.dgempresa.min-economia.pt
 
IAPMEI
Linha Azul   808 201 201
F.  213 836 283
E-mail  info@iapmei.pt